Termos e Condições para Aprova no ENEM

Termos de Serviço

Última atualização: 28 de fevereiro de 2025

Bem-vindo à plataforma Aprova no ENEM ("Plataforma"). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Sobre a PlataformaA Aprova no ENEM (“Nós”) é uma plataforma de preparação para o ENEM com tecnologia de inteligência artificial, acessível pelo site https://aprovanoenem.com.br.

2. Propriedade e Uso dos CódigosAo adquirir um pacote, o usuário pode baixar códigos para criar aplicativos. O usuário detém a propriedade do código baixado, mas não tem permissão para revendê-lo.

3. ReembolsosO usuário pode solicitar o reembolso total dentro de 7 (sete) dias após a compra, entrando em contato pelo e-mail suporte@aprovanoenem.com.br.

4. Coleta de DadosColetamos os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e informações de pagamento. Também utilizamos cookies para coleta de dados não pessoais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade em https://aprovanoenem.com.br/privacy-policy.

5. Atualização dos TermosReservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados por e-mail sobre alterações.

6. Legislação AplicávelEstes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

7. ContatoPara quaisquer dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail suporte@aprovanoenem.com.br.

Ao continuar utilizando a Plataforma, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço.